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CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZES

Calcule a cota de aprendizes que sua empresa deve ter para estar de acordo com a legislação.

PLANILHA DE CÁLCULO COTA DE APRENDIZES Lei 10.097/2000
(Art. 429 da CLT com redação dada pela Lei 10.097 de 19 de dezembro de 2000)
Decreto 5598/2005.
A-Número de empregados a considerar
Número de empregados em funções que demandam formação
profissional - CBO - caput do art. 10 Decreto 5598/2005 (excluir somente
as funções para as quais o CBO expressamente exclui a necessidade de formação profissional.
B-Exclusões Legais Parágrafos 1º e 2º do artigo 10 Decreto 5598/2005
1. Funções que exijam formação técnica ou superior.
2. Cargos de direção e de gerência ou de confiança nos termos do inc. II parágrafo único art. 62 CLT.
3. Funções que sejam objeto de contrato por prazo determinado cuja vigência dependa a sazonalidade da atividade econômica.
4. Trabalhadores com contrato de trabalho temporário conforme a Lei nº 6.019/74.
TOTAL
Obs.: Os trabalhadores terceirizados devem ser excluídos na
tomadora e incluídos na prestadora.
C- Saldo (A-B)
D- Cotas (Frações de unidade darão lugar a admissão de um aprendiz )
Mínima (5% do saldo)
Máxima (15% do saldo)

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