O combate ao trabalho infantil foi o tema discutido no II Seminário sobre Trabalho
Infantil promovido na última quinta-feira, dia 11, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) no auditório da unidade do Senai em Piracicaba.
Organizações da cidade que desenvolvem aprendizagem profissional e autoridades
responsáveis pela proteção das crianças e adolescentes participaram dos debates
pela manhã com a doutora em Ciências Sociais, Ana Paula Galdeano e, à tarde, com
o gerente administrativo do Instituto Formar, Fábio do Amaral Sanches.
Com o tema “Regulamentação, fiscalização e ampliação do Programa Jovem Aprendiz”, Sanches elencou diversas problemáticas que travam o crescimento das
contratações nas empresas da cidade. “Piracicaba tem enorme potencial de contratação, porém, pouco mais de 45% das empresas dão chance aos jovens vinculados aos sistemas de aprendizagem profissional”, disse.
A redução do índice de jovens desocupados também foi questão abordada no
seminário. De acordo com dados mostrados na palestra, um em cada cinco jovens
brasileiros, não trabalha, nem estuda. “A dinâmica para o jovem alcançar a dignidade
é, sem dúvida, através da aprendizagem, qualificação que leva para o trabalho formal”
explicou, Fábio.
Os jovens e as empresas devem se apoiar na Lei da Aprendizagem, onde constam
todos os aspectos de contratação dos menores que, obrigatoriamente devem estar
vinculados às organizações de aprendizagem profissional regulamentadas, entre outras. Todas especializadas em qualificar jovens em áreas segmentadas em comércio, indústria, transporte e administração.
Segundo Fábio Sanches é importante que jovens procurem organizações
credenciadas no Ministério do Trabalho. “Uma série de empresas vão as escolas fazer
propagandas enganosas, prometem aparelhos eletrônicos vendendo a aprendizagem
profissional com a finalidade de obter lucro, portanto se não forem organizações
ligadas ao Sistema S, Escolas Técnicas ou instituições sem fins lucrativos, como é o caso do Instituto Formar, o jovem possivelmente terá sérios problemas”, alerta.
De acordo com a lei, as empresas com sete funcionários já estão aptas a contratar
jovens aprendizes. Vale ressaltar que os adolescentes não são contratados para
produzir e sim, aprender. Os detalhes da Lei de Aprendizagem constam no portal
Fotos: Ozonio Imprensa
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