Formar continua a manter-se 100% com recursos privados

Nova medida do MTE não altera rotina financeira da instituição

Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Educação, Aloizio Mercadante, assinaram em dezembro, o acordo de cooperação técnica que, dentre outras medidas, institui o Pronatec Trabalhador.

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Os cursos são oferecidos por escolas públicas estaduais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem.

Com novo acordo, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) passará a exercer o papel de demandante dos cursos de qualificação profissional, que serão executados pelo Pronatec por meio de repasse direto às instituições de educação profissional tecnológica. Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Emprego não formaliza mais nenhum convênio de qualificação, inclusive com ONGs, ou Oscips. A nova modalidade de qualificação começa a operar no início deste ano.

Por sua vez, o Instituto Formar – instituição fundada há quase 50 anos – atualmente não depende de recursos de nenhuma esfera governamental para manter o curso de aprendizagem profissional. O gerente administrativo do Formar, Fábio do Amaral Sanches, comentou a decisão do MTE, “O Instituto Formar faz a qualificação de acordo com a lei, porém é mantido 100% com recursos privados, sem nunca ter firmado qualquer tipo de convênio com o governo para esse fim”, explica.

O acordo ainda prevê a integração do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) com o Sistema MTE Mais Emprego, para o acompanhamento e a inserção profissional dos alunos atendidos pelo Pronatec. Eles poderão, em um único sistema, encontrar as vagas que precisam no mercado de trabalho, sem a necessidade de comparecer a uma agência do SINE ou Superintendência. Uma linha especial para a juventude também foi criada: o Pronatec ProJovem Trabalhador espera qualificar, em 2014, 250 mil jovens e mais 150 mil aprendizes.

 

Fonte: Com informações retiradas do MTE

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