Diretores, colaboradores e aprendizes participam na próxima terça-feira (21) na Câmara dos Deputados em Brasília/DF, de Audiência Pública que debaterá a Certificação das entidades de assistência social.
A reunião terá participação dos deputados federais que formam a Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao mercado de trabalho, sob coordenação do deputado federal João Dado (PDT/SP). A audiência terá também a participação da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.
Em janeiro, a Frente Parlamentar reuniu-se em São Paulo, para acelerar o processo e viabilizar a renovação do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), atualmente sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo o gerente administrativo do Instituto, Fábio do Amaral Sanches, “o certificado é de extrema importância para manter a entidade como filantrópica e isenta de impostos, apesar de a Constituição Federal trazer que tais entidades possuem imunidade tributária”.
Para esta audiência, espera-se a apresentação de propostas que permitam a continuidade do trabalho assistencial e social prestado por entidades de todo o país.
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