Socioaprendizagem conquista negociação com Ministério do Trabalho

Na última quarta-feira (24/04), a mobilização nacional em defesa das entidades que promovem a socioaprendizagem comemorou o reinício de negociação com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com vistas à revisão da Portaria nº 723, de abril do ano passado. 

O movimento iniciou-se em abril de 2012, como consequência de negativas do Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome – MDS, em conceder a renovação de certificado de filantropia a muitas entidades do setor, bem como pela edição da Portaria do MTE que mudou as regras para a qualificação dos jovens aprendizes.

Tais fatos geraram notável mobilização do segmento, que contou com a liderança da Febraeda – federação que congrega as entidades de socioaprendizagem e com a ação parlamentar do deputado federal João Dado – PDT/SP, o qual coordenou a criação da Frente Parlamentar com mais de duzentos parlamentares para a defesa dessas entidades, tendo a Frente Parlamentar e a Febraeda agido nos últimos doze meses para a solução dos problemas enfrentados, destacando-se o importante papel desenvolvido pelo Centro Social de Votuporanga, para a realização dos estudos e propostas apresentadas ao MTE e MDS no período precitado.

Em julho e outubro de 2012, após audiências no MTE, o movimento obteve duas postergações das mudanças contidas na Portaria nº 723, cujo prazo final venceu no último dia 31 de março de 2013 e resultou em nova negociação com MTE, nesta quarta-feira.

Na audiência, após análise das questões apresentadas pelo deputado João Dado, pela Febraeda, por seu vice-presidente e prefeito de Limeira, Paulo Hadich, pelo diretor da Febraeda e Espro, Marinus Jan van der Molen e pelas técnicas Regina Maria Sartório e Edna Alegro, o ministro Manoel Dias decidiu por nova postergação dos efeitos da citada Portaria determinando aos diretores da área presentes, no encontro, que realizassem estudos conjuntos com os representantes do setor e do Parlamento. 

Como se pode depreender dos fatos narrados, o assunto é complexo, de relevante interesse social e precisa ser tratado com responsabilidade, experiência e tecnicidade, sob a pena de se colocar em risco a própria sobrevivência das valorosas entidades de socioaprendizagem, a exemplo de nosso Centro Social.     

Com o êxito pelo reinício das negociações, com o Ministério do Trabalho, a Frente Parlamentar e a Febraeda permanecerão atuando na busca de soluções e avanços da socioaprendizagem do país.